A USP contra o Estado de Direito

Reproduzimos no blog Contra as Demissões! o texto que professores da USP escreveram contra as arbitrariedades de João Grandino Rodas, reitor desta universidade. Texto extraído do jornal Folha de São Paulo, 27/01/2011.

 

A USP contra o Estado de Direito

F. K. COMPARATO, F. DE OLIVEIRA, J. SOUTO MAIOR, L. MARTINS e P. ARANTES

Agora, em 2011, com a USP esvaziada pelas férias, o reitor determinou o “desligamento” de 271 servidores, sem consulta a superiores dos “desligados”

 

Um estatuto que permanece intocado mesmo após o fim do regime militar e um reitor que tem buscado a qualquer custo levar a efeito um projeto privatizante estão conduzindo a USP ao caos.
Após declarar-se pelo financiamento privado e pela reordenação dos cursos segundo o mercado, o reitor vem instituindo o terror por intermédio de inquéritos administrativos apoiados em um instrumento da ditadura (dec. nº 52.906/ 1972), pelos quais pretende a eliminação de 24 alunos.
Quanto aos servidores, impôs, em 2010, a quebra da isonomia salarial, instituída desde 1991, e, para inibir o direito de greve, suspendeu o pagamento de salários, desrespeitando praxe institucionalizada há muito na USP.
Agora, em 2011, determinou o “desligamento” de 271 servidores, sem prévio aviso e sem consulta a diretores de unidades e superiores dos “desligados”. Não houve avaliação de desempenho. Nenhum desses servidores possuía qualquer ocorrência negativa. As demissões atingiram técnicos na maioria com mais de 20 anos de serviços prestados à universidade.
O ato imotivado e, portanto, discriminatório, visou, unicamente, retaliar e aterrorizar o sindicato (Sintusp), principal obstáculo à privatização da USP desde a contestação aos decretos do governo Serra, em 2007. Mas o caso presente traz outras perversidades.
Todos os demitidos já se encontravam aposentados, a maioria em termos proporcionais.
Na verdade, foram incentivados a fazê-lo por comunicação interna da USP, divulgada após as decisões do STF (ADIs nº 1.721 e nº 1.770), definindo que a aposentadoria por tempo de contribuição não extingue o contrato de trabalho.
A dispensa efetivada afrontou o STF e configurou uma traição ao que fora ajustado, chegando-se mesmo a instituir um “Termo de Continuidade de Contrato em face da Aposentadoria Espontânea”.
Nem cabe tentar apoiar a iniciativa no art. 37, parágrafo 10, da Constituição, que prevê a impossibilidade de acumular provento de aposentadoria com remuneração de cargo público, pois esses servidores eram “celetistas”, ocupantes de empregos públicos, e suas aposentadorias advinham do Regime Geral da Previdência Social, e não de Regime Especial.
O ato não tem, igualmente, qualquer razão econômica e, ainda que tivesse, lhe faltaria base jurídica, pois, como definido pelo TST (caso Embraer), a dispensa coletiva de trabalhadores deve ser precedida de negociação com o sindicato.
Do ato à sorrelfa, com a USP esvaziada pelas férias, não se extrai qualquer fundamento de legalidade, sobressaindo a vontade do reitor de impor o terror a alguns dos líderes sindicais da categoria, próximos da aposentadoria, contrariando até mesmo parecer da procuradoria da universidade, que apontara a ilegalidade das demissões.
Assinale-se a magnitude do potencial dano econômico-moral à USP. A ação desumana de gerar sofrimento imerecido a servidores fere a imagem da universidade.
Sob o prisma econômico, a dispensa coletiva, de caráter discriminatório, traz o risco de enorme passivo judicial, pelas quase certas indenizações por danos morais que os servidores “desligados” poderão angariar a partir das decisões do STF e do TST e da forma como o “desligamento” se deu, sem contar reintegrações e salários retroativos.
Cumpre conduzir à administração da USP a noção de que “ninguém está acima da lei”, exigindo-se a revogação imediata dos “desligamentos” e o estabelecimento de uma Estatuinte à luz da Constituição de 1988, em respeito ao Estado democrático de Direito.

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FABIO KONDER COMPARATO é professor emérito da Faculdade de Direito da USP.
FRANCISCO DE OLIVEIRA é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP).
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR é professor associado da Faculdade de Direito da USP.
LUIZ RENATO MARTINS é professor da Escola de Comunicações e Artes da USP.
PAULO ARANTES é professor da FFLCH-USP.

271 demissões na USP: Para privatizar a universidade avançam as medidas irregulares e ilegais da Reitoria.

 por Rafael Borges, discente do curso de Direito da Universidade Estadual Paulista. 

  

A Reitoria da Universidade de São Paulo (USP), que tem a sua frente o Sr. João Grandino Rodas, anunciou publicamente no último dia 4 o “desligamento” de 271 funcionários da instituição. Nem mesmo o eufemismo e as justificativas do Reitor da USP para esse verdadeiro processo de demissões em massas são suficientes para escamotear que estas se inserem num processo mais amplo de precarização das relações laborais dentro da USP e de privatização da referida universidade.

 

Essas centenas de demissões que ocorreram na USP, em que pese ser parte desse horrendo processo de “reestruturação empresarial” da Universidade Pública, tornando-a cada vez mais distante da vida de milhões de jovens pobres do país, se juntam a uma gama de ações autoritárias por parte deste Reitor desprovidas de qualquer caráter legal. Tais ações irregulares, com um claro caráter persecutório contra os funcionários, discentes e docentes contrários ao projeto de privatização do ensino público, se arrastam desde a gestão da ex-reitora Suely Vilela e seguem ainda mais latentes sob a gestão de Rodas.

 

A demissão arbitrária do diretor do sindicato dos trabalhadores da USP, Claudionor Brandão, foi, sem sombra de dúvidas, a mais gritante destas ações ilegais cometidas pela reitoria da USP, já que para tal a reitoria desrespeitou direitos laborais, como a estabilidade aos dirigentes sindicais, que estão expressamente consagrados na Constituição Federal.

Art 8°

VIII – é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

A Reitoria da USP mantém a tese, despida de qualquer nível de razoabilidade e legalidade, de que a falta grave cometida por Brandão foi a sua defesa a determinados trabalhadores terceirizados que prestavam serviços a esta universidade, já que para a reitoria estes trabalhadores que labutam diariamente para o funcionamento da academia constituem “interesses alheios à universidade”.

 

O caso de Brandão vem seguido por um sem número de denúncias de transferências forçadas de diretores sindicais, que também constitui flagrante desrespeito à legislação trabalhista. Porém, o clima persecutório imposto pelo Reitor Rodas não se limita ao âmbito das relações de trabalho, já que há quase uma centena de estudantes sofrendo obscuros e inquisitórios processos administrativos cujo objetivo é a expulsão de tais discentes. A motivação para que esses alunos estejam sofrendo tais ameaças é que ousaram reivindicar melhores condições de ensino e políticas de permanência estudantil para os estudantes socioeconomicamente carentes.

 

Com essa mesma linha intolerante, adversa ao diálogo e disposta a avançar nos planos privatizantes a qualquer custo, o Reitor Rodas iniciou o ano de 2011 demitindo 271 funcionários celetistas que haviam solicitado suas aposentadorias junto ao INSS. Em recente nota, diga-se de passagem, confusa e contraditória, a Reitoria alega que tais trabalhadores não poderiam acumular os proventos da aposentadoria com seus cargos e funções e também não tinham estabilidade garantida.

No entanto, como bem aponta a doutrina majoritária e está completamente passivo na jurisprudência os funcionários celetistas, chamados tecnicamente de empregados públicos, também têm estabilidade garantida.

O Art. 19 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias prevê taxativamente que todos os funcionários públicos, ainda que não concursados, nomeados até outubro de 1983 têm a estabilidade garantida. No que se refere aos empregados públicos nomeados após a promulgação da Constituição Federal de 1988, e que por tanto foram obrigatoriamente contratados por via de concurso público, a jurisprudência também entende que esses servidores possuem estabilidade. É o que podemos ver na decisão abaixo do Tribunal Superior do Trabalho:

 

 

REINTEGRAÇÃO – ESTABILIDADE – ARTIGO 41, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA – O artigo 41, da Constituição da República atribui estabilidade “aos servidores” públicos e não ao “funcionário”, como se dava sob a égide das Constituições de 1967 e de 1969. Ora, sabidamente, “servidor” é gênero, de que o empregado público é espécie. De outro lado, a lógica do sistema constitucional parece indicar que a estabilidade é extensiva a estatutário e celetista, sem distinção. Portanto, servidor celetista concursado dispensado sem justa causa faz jus à reintegração no emprego com todos os seus consectários legais. (TST – RR 224.870/95-1 – 1ª T. – Rel. Min. João Oreste Dalazen – DJU 17.10.1997)

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) também entende de maneira semelhante, como podemos ver no julgamento do seguinte recurso:

 

“Estabilidade. Servidor Público. A estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal independe da natureza do regime jurídico adotado. Servidores concursados e submetidos ao regime jurídico trabalhista têm jus à estabilidade, pouco importando a opção pelo sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço” (STF – 2ª T. – RE n. 187229 – Rel. Min. Marco Aurélio – j. 15.12.98 – DJ 14.5.99 – p. 20).

 

Fica claro assim que se houve algum tipo de irregularidade na realização de concursos para a contratação de funcionário celetista após a CF de 1988 tal erro recairá sobre a Administração da Universidade e não sobre os trabalhadores que, agindo por boa fé, prestaram concurso e foram nomeados.

Por fim restaria a dúvida sobre aqueles trabalhadores que foram contratados sem concurso público, a maioria por via de processo seletivo simples, durante o período de outubro de 1983 até o mesmo mês de 1988 já que há omissão da lei. Ainda assim a jurisprudência aponta claramente que estes trabalhadores também gozam de estabilidade. Em 2008 um julgamento de recurso ordinário da 3° turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, a máxima instância da justiça laboral desse Estado, entendeu que não há base legal para demissão, sem justa causa ou sem motivação, de empregados públicos, mesmo que não concursados, contratados entre 1983 e 1988.

Desse modo podemos perceber que não há previsão legal e nem jurisprudencial para demissões sem justa causa, que foi o que ocorreu no caso supracitado, de empregados públicos nomeados antes ou depois da Constituição.

A Reitoria da USP, como última tentativa desesperada, alega que a motivação para tais demissões seria que o pedido de aposentadoria extingue o contrato de trabalho e que, amparado no paragrafo 10 do inciso XXII do art. 37 da Carta Magna, não seria possível o acúmulo de proventos de aposentadoria com funções públicas.

Essas supostas motivações se diluem rapidamente a partir de uma analise mais atenta. Isso por que o STF, em julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade 1.770 e 1.721, já se pronunciou que a aposentadoria espontânea não é causa extintiva do contrato de trabalho. Além disso, no que se refere a impossibilidade no acúmulo de proventos da aposentadoria com funções públicas é importante explicar que não há que se falar em acúmulo de beneficio, nem de “duplo salário”, já que tais empregados se aposentam pelo INSS, autarquia federal, e recebem seus salários pela USP, autarquia do estado de SP. Mais ainda, esses funcionários, que por necessidades financeiras precisam complementar renda da aposentadoria continuando a trabalhar, se mantêm perfeitamente recolhendo contribuição para o INSS, por tanto contribuindo para a aposentadoria dos mais jovens, e pasmem, não possuem mais direito a nenhum beneficio do INSS. Ou seja, seria demasiadamente forçoso acreditar que tais trabalhadores estariam agindo de má fé e acumulando benefícios.

Com essas breves linhas podemos claramente compreender que as 271 demissões na USP constituem um gritante ato ilegítimo, ilegal e extremamente atentatório aos mais elementares direitos e garantias consubstanciados na legislação laboral, na jurisprudência e na mais respeita doutrina. Se motivação é um principio básico dos atos administrativos que não deve ser baseada em nenhuma medida discriminatória ou fútil logo veremos que esta não se encontra nesse caso. Pelo contrário, a motivação implícita de tal ato da reitoria se encontra sim em seu projeto político de construção de uma universidade excludente, privatizada e onde a precarização do trabalho seja normalizada.

Cabe mais uma vez a comunidade acadêmica, as inúmeras entidades de direitos humanos e de defesa dos trabalhadores, bem como juristas e operadores do direito em geral demonstrarem seu mais elevado repúdio a tal ato antidemocrático, ilegal e que fere profundamente os princípios da dignidade da pessoa humana a que tais trabalhadores por óbvio têm assegurado pela Carta Magna de nosso país.

 

Video sobre o ato de 13/01 na Reitoria em repúdio às demissões dos aposentados da USP

A dispensa coletiva de servidores aposentados na USP

(Publicamos no ContraasDemissões a análise feita pelo professor de Direito da USP, Jorge Luiz Souto Maior, acerca das demissões de aposentados da USP.)

　

No início de 2011, os servidores da USP foram alvo de grande perversidade. No ataque, concretizado em 05 de janeiro, foram realizados os “desligamentos” (conforme constou no sistema informatizado da Universidade) de 271 servidores e estes tiveram ciência do ocorrido quase que por acaso ao tentarem acessar páginas virtuais pelo provedor institucional. Sem propósito sensacionalista, o fato real foi que logo após a virada do ano, ainda no embalo das festas do período, que impulsionam os sentimentos de uma vida melhor e mais próspera, alguns servidores souberam que estavam “desligados” da Universidade, sem qualquer aviso ou comunicação prévia. Sem o mínimo respeito, portanto, à sua condição humana, essas pessoas foram alijadas do trabalho e de sua fonte de sobrevivência.

E para não ficar aqui falando de números, vejamos alguns efeitos concretos dessa situação. O fato se deu, por exemplo, com:

a) a Sra. Nancy de Queiroz Silva, Auxiliar de Laboratório, que iniciou suas atividades na Universidade em março de 1984, e que atualmente trabalhava no Instituto de Ciências Biomédicas;

2) a Sra. Valdete Meireles dos Santos, Vigia, que ingressou nos quadros da Universidade em fevereiro de 1984 e atuava no Instituto de Ciências Biomédicas;

3) a Sra. Vera Lucia L. Soares, Técnica Especializada, que ingressou na Universidade em 1986, e atuava na Reitoria;

4) a Sra. Zelma Fernandes Marinho, Técnica de Laboratório, que ingressou na Universidade em janeiro de 1984 e atuava no Instituto de Ciências Biomédicas.

Essas pessoas, como tantas outras, eram servidoras da Universidade há longa data e nunca tiveram qualquer tipo de ocorrência negativa, que pudesse pôr em risco a preservação de seus vínculos de emprego. Todos esses cidadãos, portanto, foram vítimas de uma violência extrema, oriunda, unicamente, de um sentimento de revanche do Administrador com relação à atuação do conjunto dos servidores, por intermédio de sua entidade representativa, o SINTUSP.

A única forma que se teria para rechaçar a conclusão supra seria a exposição de motivos, legalmente válidos, para o ato da dispensa coletiva praticada, afinal, todo ato administrativo deve ser, necessariamente, motivado, sendo que a motivação não pode ser torpe e deve estar envolvida no contexto do interesse público.

Essa motivação não foi exposta a nenhum dos servidores “desligados”, o que, por si só, aniquila qualquer possibilidade considerar legítimo o ato, até porque outro requisito necessário à prática do ato administrativo é a sua necessária publicidade. De fato, os atos de “desligamentos” foram por assim dizer “atos secretos”, seguindo a moda instaurada recentemente no Senado Federal, desferidos à sorrelfa, na “calada da noite”, sem qualquer tipo de publicidade e, sobretudo, sem apresentação de qualquer tipo de fundamentação.

O que existe a respeito são meras especulações com a instauração de um autêntico “jogo de apostas” para se tentar adivinhar o que teria passado pela cabeça do Administrador quando praticou o ato da dispensa coletiva de servidores no âmbito da Universidade de São Paulo.

Uma primeira especulação sugere que as dispensas tenham sido motivadas pelo fato de que os servidores em questão, todos eles, já se encontravam aposentados por tempo de contribuição junto ao INSS.

Se a motivação foi essa, nenhuma possibilidade terá de se manter juridicamente, visto que constitui uma afronta à compreensão do Supremo Tribunal Federal, expressa em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade (n. 1.721 e n. 1.770), no sentido de que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho.

Além disso, a própria Universidade de São Paulo, por ocasião da divulgação da decisão do STF, publicou comunicações internas esclarecendo que os servidores que preenchessem os requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS não estariam obrigados a se desvincular da Universidade, impondo-lhes, apenas, o preenchimento de um “Termo de Manifestação de Continuidade do Contrato de Trabalho em face da Aposentadoria Espontânea”, conforme modelo institucionalmente elaborado.

Dentro dessa perspectiva histórica, portanto, é impossível não compreender que as aposentadorias de muitos desses servidores foram incentivadas pela Universidade, como forma até mesmo de complementação dos baixos salários, sendo certo que muitos desses servidores, ora “desligados”, requereram suas aposentadorias na modalidade proporcional, com redução do valor do benefício.

Assim, a dispensa desses servidores pela Universidade, a partir desse suposto motivo, constituiria ao mesmo tempo uma afronta ao Supremo Tribunal Federal e uma autêntica traição, com ferimento ao princípio do ato jurídico perfeito.

Nem cabe tentar apoiar a iniciativa no art. 37, § 10 da CF, que prevê a impossibilidade de se acumular aposentadoria com provento de cargo público, pois esses servidores eram “celetistas”, ocupantes de empregos públicos, e suas aposentadorias advinham do Regime Geral da Previdência Social e não de Regime Especial.

Especula-se, ainda, que a motivação poderia estar centrada no fato de terem os “desligados” ingressado no serviço público sem prévia aprovação em processo seletivo.

No entanto, a análise de situações particulares rejeita essa tese. Por exemplo, a Sra. Sônia Regina Bernades, Técnico de Enfermagem, com atuação no Hospital Universitário, ingressou nos quadros da Universidade em 15 de maio de 2001, mediante processo seletivo estatuído em conformidade com Edital publicado no Diário Oficial de 03/05/01. O mesmo se deu com a Sra. Ângela Maria Casemiro de Jesus, Técnico para Assuntos Administrativos, que foi contratada mediante processo seletivo, nos termos do Edital publicado no D.O., de 24/04/01.

Além disso, em muitos casos, como com relação às quatro primeiras servidoras acima referidas, a contratação se deu antes da vigência da Constituição de 1988, quando o concurso público não era exigido como condição essencial para ingresso no serviço público, tanto que a própria Constituição de 1988 conferiu estabilidade aos servidores em tal situação que tivessem sido contratados até cinco anos antes da promulgação da Constituição, que se deu em 05/10/88, o que significou, como efeito reverso, a legitimação das contratações sem concurso de 05/10/83 a 04/10/88, ainda que excluída, naquele momento, a estabilidade para tais servidores.

Que se dirá, então, do caso da Sra. Natalina de Jesus D. da Luz, que passou a integrar o quadro de servidores da USP em junho de 1986 mediante processo seletivo.

E se a preocupação fosse, concretamente, com a legalidade, inúmeros outros assuntos mereceriam atenção antecedente como a da ampliação da prática da terceirização, que, por certo, quebra, de forma nítida, o requisito constitucional da contratação de servidores por intermédio de aprovação em concurso público.

E, ainda que se pudesse vislumbrar algum propósito saneador no ato da dispensa coletiva praticada pelo Sr. Reitor, excluindo servidores não concursados dos quadros de servidores, a situação presente se revelaria ilegal pela ausência total de critérios para fazê-lo, afinal, sabe-se que vários outros servidores, não desligados, encontram-se na mesma situação de terem sido contratos sem concurso público. Ainda que a persistência de uma ilegalidade não torne outra legítima, o fato concreto é que o ato administrativo não pode criar discriminações. E, ademais, se irregularidade houvesse esta teria sido cometida, em primeiro plano, pela própria Universidade, que não poderia, então, se utilizar de sua torpeza, de forma unilateral, na conveniência da satisfação de sentimentos pessoais do Administrador, impulsionados, indisfarçavelmente, pelo desejo de retaliação e de demonstração de poder, desvinculados, pois, de qualquer interesse público.

Neste último aspecto convém acrescentar que para se chegar aos nomes dos “desligados” nenhuma avaliação de desempenho foi realizada. Aliás, sequer os Diretores das Unidades onde os servidores “desligados” atuavam foram consultados e mesmo os respectivos superiores hierárquicos desses servidores o foram. No contexto da falta de critérios objetivos, algumas atividades da Universidade, muito ao contrário, tiveram sua eficácia extremamente abalada com a perda abrupta de trabalhadores que realizavam serviços a contento por vários anos a fio.

Especula-se, por fim, que poderá dizer a Administração que a dispensa coletiva se deu em razão de um ajuste orçamentário. Mas, para uma Universidade cujo orçamento gira em torno de 3,5 bilhões, a dispensa de 271 servidores, sem qualquer sofisma possível, não representa nada em termos econômicos e ainda que representasse, não caberia à Administração, unilateralmente, deliberar a respeito, buscando o ajuste por intermédio do sacrifício de empregos, pois antes do interesse econômico está a eficácia do ordenamento jurídico de proteção aos preceitos dos Direitos Humanos. Neste sentido, o Tribunal Superior do Trabalho (caso EMBRAER – RODC 309/2009-000-15-00.4 – Relator, Ministro Maurício Godinho Delgado) deixou claro, recentemente, que qualquer dispensa coletiva de trabalhadores deve ser precedida, no mínimo, de negociação com o sindicato da respectiva categoria profissional.

Como se vê, nem com a utilização de suposições é possível encontrar um argumento sequer de legalidade para o ato praticado pela Administração da USP, resultando, por conseguinte, em mera discriminação com relação aos aposentados.

O ato, que passa pelo propósito de destruição da resistência da organização sindical dos servidores, impondo uma espécie de terror junto aos servidores próximos da aposentadoria, notadamente, os principais líderes sindicais hoje em atuação no âmbito da Universidade, foi desviado da necessária legalidade, tendo, até mesmo, contrariado Parecer expedido pela Procuradoria da Universidade, que, sob consulta, apontara a impropriedade da medida.

O ato foi uma afronta aos preceitos constitucionais, ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior do Trabalho.

A atitude inconseqüente tomada sequer vislumbrou o sofrimento que impôs às pessoas que prestavam serviços há vários anos à Universidade e extraíam do trabalho a fonte de sua sobrevivência. Esse sofrimento, aliás, foi potencializado pela forma impessoal, abrupta e covarde, como o tal “desligamento” se deu.

Não se pode deixar de pôr em destaque, por fim, o quanto o ato praticado gera dano econômico e moral à própria Universidade. Do ponto de vista moral, a atitude torpe de gerar sofrimento imerecido a pessoas que, há muitos anos, sem cometimento de qualquer tipo de falta, prestavam serviços de forma plenamente eficiente à Universidade, abala a imagem da USP perante à sociedade. Sob o prisma econômico, a agressão praticada, da dispensa coletiva de trabalhadores, baseados em motivo torpe, com efeito discriminatório e sem o mínimo respeito aos preceitos jurídicos que preservam a condição humana, cria o risco de um enorme passivo trabalhista, decorrente das quase certas indenizações por danos morais que os servidores “desligados” poderão angariar a partir das decisões do STF e do TST e da própria forma como o “desligamento” ocorreu, sem falar das reintegrações e do conseqüente recebimento de salários retroativos.

A comunidade da USP, composta por servidores, alunos e professores, precisa, urgentemente, impedir que o grave erro da Administração persista, exigindo a imediata revogação desses perversos e ilegais “desligamentos”.

São Paulo, 17 de janeiro de 2011.

Mas qual o casulo que deu origem a essa mariposa interventora?

por André Augusto

Em justo: qual a raiz, qual a primeira juventude desse interventor tão “glorioso” quanto servil? Donde se originaram essas aptidões tão libertinas para a entrega do ensino público para as mãos privadas? Esse homem, semelhante a uma fortaleza tão mal colocada, mais parecendo um personagem idiota no centro do palco, condicionado pelo que o rodeia, quando quer tornar os olhares que o contemplam mais idiotizados para aquilo que realmente quer esconder. Vamos ao curriculum vitae do homem amigo da marinha.

Antes de se iniciar na carreira jurídica, Rodas conclui um curso de Piano e História da Música na Faculdade Sagrado Coração de Jesus em 1965. Em 1969 gradua-se em Direito e Educação pela Universidade de São Paulo, respectivamente na Faculdade de Direito e Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.

Muda-se para Portugal em 1969 e inicia seu mestrado em Ciências Político Econômicas na Faculdade de Direito de Coimbra, focando no tema de direito dos tratados. Conclui os estudos no ano seguinte, junto a uma graduação em Letras pela Faculdade Nossa Senhora Medianeira dos Padres Jesuítas.

Contratado em 1970 para lecionar na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, volta ao Brasil e em 1971 torna-se também professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde em 1973 obtém seu título de doutor com tese sobre problemas na relação entre tratados, constituições e a convenção de Viena. Em 1975 torna-se livre docente em Direito Internacional, abandonando em 1980 a docência junto à Faculdade de Educação.

Leciona na Faculdade de Direito, História e Serviço Social da UNESP de 1988 a 1990, chegando ali ao cargo de Professor Titular.

Uma das aparições mais sintomáticas da “raiz que germinou” – com o “fertilizante” do auge da orgia genocida no Brasil – aconteceu na época em que Rodas integrou a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos entre 1995 e 2002. Atuou de forma destacada em 172 processos, votou pelo deferimento de 127 deles e pelo indeferimento de 45 casos, geralmente com as razões de que o prazo para os requerimentos já tinha se esgotado—a lei federal 10.875/2004 posteriormente possibilitou o exame destes casos—ou de que não havia suficiente material probatório a confirmar a responsabilidade de agentes brasileiros.

Dentre os principais requerimentos que julgou, destacam-se os requerimentos apresentados em nome de Alexandre Vannucchi Leme, Vladmir Herzog, Carlos Marighella e Carlos Lamarca, em que votou pelo deferimento. No caso da família de Zuzu Angel, votou pelo deferimento do pedido em nome de Sônia Maria Lopes de Moraes Angel Jones (esposa de Stuart Edgar Angel Jones, o filho de Zuzu Angel), mas negou a participação do Estado na morte de Zuzu Angel durante o período da ditadura militar. A requisição da condição de vítima do regime militar à esposa de Stuart Angel foi atendida pela Comissão, assim como a de Zuzu Angel, mas neste caso Rodas foi voto vencido: o atual interventor da USP considerou que não se havia demonstrado a conexão de agentes do governo militar com sua morte e foi contrário ao deferimento do pedido.

Desde 1993, Rodas é professor titular de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo exercido a diretoria dessa instituição de 2006 a 2009. Em 2006, Rodas foi o protagonista de um espetáculo tão infame quanto as pessoas por cuja defesa advogava no parágrafo anterior: “requisitou”, na madrugada do dia 22 de agosto de 2007, a entrada da tropa de choque da Polícia Militar da Faculdade de Direito da USP para a expulsão de manifestantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de estudantes e membros de diretórios acadêmicos que haviam ocupado o prédio como parte das manifestações da Jornada em Defesa da Educação.

No último dia como diretor da FDUSP (Faculdade de Direito), Rodas baixou portarias cujo conteúdo modernizante foi mantido em segredo por algum tempo, porque a modernidade é sempre mal interpretada quando muito jovem para o seu tempo. Uma delas nomeia duas salas da faculdade como Pinheiro Neto e Pedro Conde, como contrapartida a “doações” recebidas do escritório do primeiro e da família do segundo. Tais “doações” não teriam sido feitas de acordo com o regimento da Universidade e em desacordo com parecer da Consultoria Jurídica da USP, que em caso semelhante na FEA, declarou inválida a modalidade de doação com contraprestação, mesmo que apenas moral. A negociação foi feita pelo presidente da Associação dos Antigos Alunos da FDUSP.

Outra portaria mandou a transferência do acervo das bibliotecas departamentais e da biblioteca circulante da Faculdade de Direito, para o prédio anexo IV, na Rua Senador Feijó 205. O prédio, no entanto, carece de laudo pericial atestando a possibilidade de abrigar os acervos de mais de 150.000 livros e de condições mínimas de preservação do acervo o qual está exposto a vários riscos, comprovadamente de infiltração e acidificação.

Para além disso, Rodas acumula uma série de cargos, que por sua vez não vêm desacompanhados das felpudas aposentadorias devidas a cada um; dentre os quais, destacamos: membro titular do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, a mais alta instância de “solução de controvérsias” do bloco (2004/2010), tendo sido seu Presidente (2007/2008). Membro do Conselho Diretor da Comissão Fulbright para Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil (2000/2010). Membro da Comissão Jurídica Interamericana da OEA (1996/2006), de que foi presidente (2000/2002) e vice-presidente (1998/2000). É juiz do Tribunal Administrativo do Sistema Econômico Latino Americano (2000-2010) e presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), tendo sido administrador e ordenador de despesas da Autarquia Federal e Presidente do Tribunal Administrativo com jurisdição nacional (2000/2004).

Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério das Relações Exteriores (1993/1998), tendo participado e chefiado várias delegações brasileiras a reuniões diplomáticas internacionais. É também desembargador federal do Tribunal Federal da 3ª Região (1989-1993), juiz federal titular da 3ª Vara Federal da então Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e da 15ª Vara da então Seção Judiciária de São Paulo (1982/1989), juiz do Trabalho, e como se a lista ainda fosse modesta, presidente da então 12ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo (1980-1982). Gerente do Departamento Jurídico da Ford Brasil S.A. (1978/1980). Gerente do Departamento Jurídico da Transbrasil S.A. Linhas Aéreas (1970/1976).

 Enfim, em novembro de 2009 foi nomeado a dedo pelo então governador José Serra ao cargo de REI-tor da Universidade de São Paulo, mesmo perdendo com longa margem o já oligárquico processo eleitoral para os cargos da burocracia acadêmica uspiana.

E como viemos discutindo em outros artigos, Rodas “veio transparente” para a REI-toria, sem esconder por que foi diretamente imposto por Serra (amigo de Gilberto Kassab e de Geraldo Alckmin, dois prelados da “gloriosa” Força Tática da Polícia Militar, que rouba os pertences dos moradores das favelas, e atira a queima-roupa em estudantes desarmados): para anestesiar os ânimos das principais colunas de defesa da educação pública, o orador Rodas ofereceu em comprimento o que lhe faltava em conteúdo: um pretenso “diálogo de paz social”, tentando amordaçar o Sindicato dos Trabalhadores da USP para que este não se erguesse enquanto inoculava o veneno privatista.

Grande ironia para um REI-tor “do diálogo marcial”, que demite os trabalhadores no período de recesso da universidade, sem comunicar a ninguém a decisão, na solidão de seu gabinete restrito. Mas sabe se comunicar muito bem com os anseios das empresas privadas e dos grandes monopólios através da abertura de licitações públicas, estabelecimento de contratos e convênios com instituições bancárias como o Itaú, Real e o Santander, ou promovendo a inundação da universidade com empresas juniores de assessoria e consultoria de praticamente todas as áreas, à base do prestígio que a USP possui: em sua entrevista, Rodas faz saber que “acha extremamente importante (sic) que, hoje, 82% dos alunos que frequentam o ensino superior brasileiro frequentam universidades privadas e pagas, e apenas 18% frequentem universidades públicas [...] acho muito difícil dentro das circunstâncias” [dentro das circunstâncias de que 82% das universidades são privadas?] “todas as universidades serem públicas”.

Para Rodas, o incentivo que as classes mais desfavorecidas devem receber para aspirar ao ensino superior é o reconhecimento de que “as universidades pagas ocupam um grande papel que dificilmente será revertido (já possuem capacidade instalada), e o governo ajudou bastante a iniciativa privada no ensino superior”. E isso não vem para o mal, argumenta esse apóstolo dos anos ’90, porque “as universidades privadas nos Estados Unidos são as melhores e mais procuradas”, e que aqui no Brasil podem também cumprir o papel de “seleção natural da espécie (sic!!!), com capital estrangeiro entrando pesadamente nas instituições de ensino superior brasileiro, acreditando poder fazer uma escola superior privada ‘boa’ e que tenha continuidade, essa que é justamente a garantia de seus investimentos”.¹

De fato: a USP se insere na modalidade de fundo de investimento que compra participação acionária nas empresas, através do mecanismo de Ativos Privados (Private Equity, em inglês), que em sua maioria são constituídos em acordos contratuais privados entre investidores e gestores, não sendo oferecidos abertamente no mercado e sim através de colocação privada das partes em questão. Há também as joint-ventures com capital de risco, aplicado como forma de financiamento para estágio inicial de novos empreendimentos. Além disso, a USP (como várias universidade públicas “de excelência”) presta serviço de incubadora para empresas jovens, empresas constituídas ou em fase de constituição, para que se “graduem” na dominação da tecnologia e do processo de produção, e possuam capital mínimo que permita o início da operação de seu negócio. “Figaro, enforca-te; que te sirva de forca o que escondias!”

“As universidades que não aceitam essas mudanças são repositórios de antigüidades”, nos esclarece Rodas. Louvar o que se perdeu torna a lembrança estimada. Depois de desempenhar o paladino da universidade privada usando argumentos que contrapunham a qualidade de ensino com a democratização radical no acesso, Rodas (que joga com uma ótima oratória) lembra que as universidades só foram presenciais quando a inexistência da imprensa possibilitava apenas a existência de um livro – o do ministrante – e que no período que sucede essa deficiência, todas as universidades deixaram de ser presenciais para se tornarem semi-presenciais – as universidades presenciais remontam aos longínquos séculos XI e XII! A maior inversão da lógica, com o que Rodas chega ao ponto satisfatório de conciliar artificialmente a realidade com seus interesses – a Univesp e as universidades públicas funcionam sob o mesmo regime semi-presencial! Se nos tivesse avisado antes, não precisaríamos ter enfrentado a tropa de choque de Serra e Suely Vilela em 2009, sr. Rodas!

Para terminar esse fascinante assassinato da lei dos fatos, Rodas afirma que “a Inclusão Social na USP foi discutido por minha sugestão“. Vejamos do que Rodas trata quando diz ser o herdeiro da “inclusão social” na USP. Segundo o último orçamento aprovado pela universidade – o mesmo que trata de diminuir o orçamento para a folha de pagamento de funcionários de 85% a 80% – a verba para construção, ampliação e reforma de prédios mais que dobrará em relação a 2010. Segundo o presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio da instituição, Joaquim Engler, não será preciso cortar outras ações para aumentar as obras, pois o crescimento da arrecadação do Estado sustentará as reformas. A USP recebe parcela fixa dos impostos, já que desde 1989, as universidades estaduais paulistas possuem vinculação orçamentária, o que quer dizer que parte dos impostos arrecadados através do ICMS, ora de 9,57%, vai diretamente aos cofres da USP.

Nos últimos vinte anos, a arrecadação de impostos escoada para a USP através do ICMS mais que dobrou, os recursos para a universidade aumentaram, e a abertura de vagas não acompanhou: há vinte anos atrás, a USP tinha 6.780 vagas; hoje oferece pífias 10.652. Aumento de apenas 3872 vagas. Distribuídas em média ao longo desses vinte anos, a burocracia acadêmica da USP abriu 193 vagas por ano. Acréscimo de apenas 193 vagas por ano desde 1990!! A partir desses dados estonteantes e em base a essa velocidade alucinante no incremento de vagas, que essa mesma burocracia do Conselho Universitário, no ano passado, declarou oficialmente um período de “respiro” para se recuperar do diligente ofício de escancarar de par em par as portas da USP à população, e “fazer uma pausa na expansão de vagas para discutir as diretrizes de um novo ciclo de crescimento,” argumento usado para legitimar o projeto apresentado de “fechar os cursos de baixa demanda ou de baixo impacto social, bem como os que não atendem às necessidades do mercado ou foram superados pelo avanço da tecnologia”.²

E pelo fruto canceroso que representa as demissões dos 270 aposentados na USP, podemos observar melhor todo o pomar que circunda essa árvore apodrecida da estrutura de poder monárquica das universidades estaduais paulistas. Essa vergonhosa utilização que Rodas e Joel Dutra fazem de informações falsas e fraudulentas para esconder a elitização da USP tem tudo a ver com as demissões massivas de agora; com a liquidação da isonomia salarial em 2010; com a crescente intervenção da Polícia Militar dentro dos campi e a repressão policial; com a perseguição a ativistas estudantis e trabalhadores, na abertura de inquéritos policiais e processos jurídico-administrativos; com a demissão inconstitucional do Brandão em 2008; com a criminalização dos estudantes que retomaram o CRUSP da espionagem da administração da COSEAS; com o processo de 24 estudantes que estão sendo ameaçados de “eliminação” da universidade – em base a um regimento disciplinar de 1972 que prevê punição até para quem atente contra a “moral e bons costumes” – justamente por lutarem em defesa da universidade pública e por acesso à moradia estudantil; e com a demonização da exemplar combatividade Sindicato dos Trabalhadores da USP.

Não é possível aceitar como habitual o ataque aos trabalhadores demitidos; os trabalhadores devem sentir que seu espírito de protesto é legítimo e não está sozinho, que sua raiva e sua indignação encontram correspondência nos sentimentos de um amplo setor de trabalhadores de todo o país que tem mais um meio para melhorar um pouco suas condições de vida tirados violentamente de suas mãos, e abandonados à miséria, às dívidas, ao desemprego e às tragédias preparadas pelos governos, como vemos agora com tristeza nos acontecimentos do Rio de Janeiro. A aliança entre trabalhadores e estudantes indignados com essa precariedade de perspectivas para o futuro mostrará o caminho para vencer a sujeira do modo como a burguesia conspira pelas costas do povo, dará a verdadeira resposta para os parasitas que continuam desperdiçando vidas e famílias inteiras para desfrutar do fruto de nosso trabalho. Essa aliança dirá a última palavra sobre a confusão de Rodas acerca do “paradigma público/privado, que anda muito engessado”: sua organização política defenderá com unhas e dentes o seu projeto de universidade e de sociedade.

 

1Todos os excertos extraídos da entrevista de João Grandino Rodas à Rio Bravo Investimentos, http://www.usp.br/imprensa/?p=6539.

2Ler artigo no Blog Iskra, “A reforma da USP é um alerta às estaduais paulistas de conjunto”, http://revistaiskra.wordpress.com/2010/10/21/a-reforma-da-usp-e-um-alerta-as-estaduais-paulistas-de-conjunto/

Alagando ou desmoronando: não há tempo ruim para explorar!

por Rodrigo Beny

Estamos vivendo, e não só mais assistindo, um momento de grandes acontecimentos no Brasil e no Mundo. O infeliz disso é que as noticias e os fatos estão longe de serem as mais promissoras na vida da maioria da população. Catástrofes sem precedentes em nossa história, das mais variadas maneiras, estão despontando e abrindo caminho para uma crise ainda maior.

Desde os últimos meses do ano de 2010 o preço dos alimentos se eleva, mostrando que os grandes varejistas e mercados sugaram ao máximo os salários dos trabalhadores, elevando os preços o quanto foi possível. E com as outras contas do dia-a-dia se dá a mesma coisa, com o aumento do custo da passagem de ônibus e dos transportes em geral, do aluguel, da água, luz, telefone. Em toda casa há carnês de contas das lojas de magazine, e isso ainda é passado como desenvolvimento, como enriquecimento da população. Ora, quem alivia suas condições de vida juntando carnês de contas? Quem junta o carnê ou quem recebe a divida?

Acabamos de passar por um período em que a figura de um homem aparentemente humilde e “do povo” tomou conta de todo o debate eleitoral, que mais uma vez se fez de forma esvaziada e mesquinha. Se tratou de uma eleição em que concorriam partidos dominantes, que tem a missão de descarregar sobre os explorados as crises que eles criam. Os principais concorrentes para o cargo de presidente não divergiam muito, estava dada a mesma missão de manter o lulismo no país. Mas não podia ser de outra forma.

O real interesse dessas pessoas se esconde sob o véu das promessas políticas, pois são em sua maioria empresários, fazendeiros, ou “testas de ferro” dessa gente, e que, por conta disso, não podem de forma alguma modificar a situação penosa em que vivem as pessoas. Não podem modificar pois, a contradição entre o que eles querem e o que a população precisa não convergem para o mesmo ponto; para serem latifundiários, eles não podem repartir a terra – isto é, eles não se matarão sozinhos. A saída para a população estava em ela mesma formar seus centros de decisões, como nas organizações populares, seja por bairros, ruas, cidades, etc. mas devemos ter bem claro que eleição vai e eleição vem, o discurso não muda, nem as práticas mentirosas e falsas.

No meio de fatos e fatos que não param de ser noticiados, não há tempo nem para assimilar com clareza o que está acontecendo, rotinas pesadas de trabalho, somado com as atividades do lar não permitem que os problemas vistos sejam conhecidos mais a fundo. São casos e casos de sequestro, assassinatos tenebrosos, violência contra mulheres; violência contra negros, contra homossexuais – e todos eles sem punição. Com isso, não chegamos a lugar nenhum. Basta ver a situação em que se encontram as pessoas em Franco da Rocha, São Paulo, Região Serrana do Rio de Janeiro, em outros locais tão distantes como o Sri Lanka e a Austrália, países que sofrem o mesmo descaso dos governos, e agora a população arca com as consequências da mesma linha politica que seguem os governos do Brasil e os de la.

Países inteiros estão “pegando fogo” agora, ou estão como o nosso com a seca no nordeste que mata dezenas de pessoas todos os meses, e as enchentes no sudeste. Sem falar nos problemas que ocorrem nas outras regiões; a Tunísia vive dias em que ditadores de muitos anos estão tendo que fugir do país por conta da insatisfação geral causada por décadas de exploração aos jovens, que somam 75% da população e estão com desemprego na casa dos 40%. E a elite desse país também não descansa, e já tenta preparar novas eleições para colocar outro do mesmo tipo no lugar. No Haiti escândalos e mais escândalos: corrupção dos EUA e de outros governos que estão la “para ajudar na reconstrução do país”; soldados brasileiros que abusam da população; desvio de verbas destinadas à amenizar a miséria que reina, entre outros fatores.

Quando a calamidade atinge em cheio, como atinge agora, muitas contradições aparecem e se agudizam até um ponto incontrolável de tensão.

A onda de enchentes, alagamentos, deslizamentos, violência urbana, revelam o verdadeiro quadro em que está o Brasil. Não estamos diante da ascensão dos pobres, mas sim de uma maior exploração dessa classe, que agora terá que trabalhar em dobro para poder reconstruir tudo o que perdeu com as chuvas. E perderam porque obras que melhoram a vida das pessoas nos bairros que não são dos mais caros não valem a pena, não trazem dividendos. Tirando o metrô com que se faz grande propaganda (que é um grande negócio para a empresa que pega a administração dos serviços de transporte), não há um rumor de obras para melhorar o sistema de canalização de água – aliás, dos 41 piscinões necessários para absorver um mínimo dessas águas que varrem tudo por onde passam, somente 1 (um!) foi feito. As águas não levam somente carros e geladeiras, levam a vida de pessoas próximas e uma vida inteira de suor.

Então fica assim, quem mora no morro desce com o barranco. Quem mora no buraco morre afogado. Os “projetos antienchentes” estão parados no Congresso há muito tempo, já que a camarilha que la vive está mais ocupada agora gastando o exorbitante aumento que se concederam no fim do ano passado. Quando os bancos entraram em crise, há uns meses atrás, os governadores e presidente não ficaram com a bunda na cadeira, e se mexeram rapidamente para o repasse de verba. Mas porque nos casos de calamidade pública não acontece a mesma coisa?

Os governos e a Mídia, cinicamente, colocam a culpa das desgraças na chuva, ou ainda, na ocupação desordenada, e já prometem ajudas de milhões de reais para essas famílias. Será que elas vão receber dinheiro, ou são as empreiteiras que receberam essa ajuda e depois cobraram novamente desses desabrigados a conta pelos serviços? O orçamento para prevenção de enchentes, contenção de encostas e alagamentos em todo o país, foi de R$ 168 milhões no último ano do governo Lula, e agora no primeiro ano da presidente Dilma o montante é só de R$ 137,5 milhões. Este valor é uma piada contra a população, levando-se em consideração que foram gastos em 2010 quase R$ 200 bilhões com os juros das dívidas interna e externa, observem bem: foram Bilhões, e não milhões! Seria muito simples, se não fosse contrario ao que eles querem. Quem vai reconstruir as ruas, as casas, tudo o que foi devastado são os trabalhadores, mas quem vai lucrar com isso, são as grandes empresas, as engenharias famosas, toda essa gente que nessas horas desaparece.

Chegamos a ouvir, enquanto não há tanta água no ouvido, que a culpa das enchentes é a ocupação desordenada das casas em São Paulo. O governador do Rio, o hipócrita Cabral acusa a “permissividade” das “autoridades públicas” em deixar que as pessoas “escolham” viver nos barrancos e próximos às encostas, o que é simplesmente ridículo e uma piada nojenta e cruel. Como se as pessoas fizessem questão de morarem em lugares de difícil acesso, sem condições de salubridade, correndo riscos. Será que as mais de 560 (até agora) vitimas não ouviram os conselhos do governador, eram desobedientes e foram para os morros viver? Não da pra esperar coisa alguma desse ser que governa o Rio, só podemos esperar dele o nada ou o pior.

E, aos que tem fome e sede, está proibido o acesso. Quem tenta pegar no mercado o que lhe é essencial à vida, é reprimido. Não há tempo ruim para explorar! Seja de baixo de tempestade, deslizamento, o que for, tanto em cidades grandes como São Paulo e Rio de Janeiro, ou mesmo em pequenas. Os governadores estão desempenhando um grande esforço em garantir que a propriedade privada de burgueses não seja violada, mesmo que pra isso a população beire a morte, a fome, o descaso total.

 

 

Demissões ou Desligamentos na USP? Sobre os ataques encobertos em uma falsa discussão neoliberal

por Iuri Tonelo

 

Tendo por base duas décadas em que os trabalhadores foram intensamente atacados em suas conquistas e seus direitos, a reitoria da USP se sentiu “à vontade” para, no último dia 5 de Janeiro, aplicar mais uma política injustificável de ataque ao conjunto dos trabalhadores da USP: foram 261 demissões, um processo de demissão em massa, voltado inicialmente para trabalhadores aposentados, embasado em todas as discussões ideológicas de que seria apenas “desligamentos”. Na realidade, as intenções da reitoria contra os trabalhadores não cabem em uma só palavra.

Em primeiro lugar, é importante frisar, tal como o Sindicato dos Trabalhadores da USP fez no seu manifesto sobre a questão, que não se trata de privilégio dos trabalhadores, nem de “dois salários”, mas o contrário: os funcionários que passaram anos (décadas) de suas vidas trabalhando têm por direito mais elementar a possibilidade de descansar e receber sua aposentaria; entretanto, no caso da USP, muitos trabalhadores não conseguem sustentar suas famílias com as aposentadorias, tendo que complementar suas rendas com esses trabalhos, sacrificando o descanso merecido em prol de aumentar a renda familiar. Essa é uma questão elementar de direito dos trabalhadores.

Trata-se de um fenômeno nacional em que, especialmente depois da década de 1990, a precarização do trabalho e a perda de direitos trabalhistas tornam-se a regra no imperativo de acumulação de capital, uma exploração selvagem sempre “justificada” pelas diversas manobras jurídicas no sentido de burlar os direitos trabalhistas conquistados em décadas: momento no qual a terceirização aumenta em níveis altíssimos, a instabilidade é predominante nos empregos, é tratada como normal a execução de dupla jornada (tanto na exploração do trabalho feminino como na acumulação forçada de duplos trabalhos, no imperativo de jornadas de horas extras) etc.; de modo que os trabalhadores da USP, com uma histórica vanguarda de luta por seus direitos, são apontados por Rodas como privilegiados, invertendo abertamente a situação real que muitos trabalhadores passam. Para Rodas, o “saudável e produtivo” para a universidade deveria ser os trabalhadores da USP ganharem como os terceirizados da UNICAMP: R$1,90 a hora, sem nenhum direito assegurado – enquanto ele, Rodas, para falar como mínimo, deve ganhar 50 vezes mais para ser um gestor do projeto privatista de universidade!

Nesse sentido, é importante frisar que bastante desigual é a abordagem da reitoria por parte dessa questão: porque a reitoria não questionou os renomados professores USPianos, como o nosso ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que praticamente sem lecionar na USP tem a sua aposentadoria garantida? Ou então o ex-governador de São Paulo, José Serra, que elegeu o próprio Rodas e que é professor aposentado da UNICAMP. Porque o senhor João Grandino Rodas, desembargador aposentado e atual reitor da USP, não questiona sua própria aposentadoria? Porque a reitoria da USP não abriu um debate nacional sobre os deputados e senadores (que ganham dezenas de milhares de reais – absurdamente distante do salário dos trabalhadores da USP) sobre suas aposentadorias?

Nesse caso, devemos entender que a questão do direito se divide dois caminhos desiguais: aos que mais necessitam e não podem ter esse direito (os trabalhadores) e aos que ganham salários exorbitantes (para “trabalhos” nefastos) e que reivindicam esse direito para si, como no caso dos reitores, momento no qual o direito, ai sim, passa a ser privilégio! Com seus diversos argumentos falsos, a burocracia acadêmica mantém seus privilégios assegurados, enquanto os direitos dos trabalhadores são atacados.

Desfazendo as nebulosas que a reitoria procura provocar com seus argumentos ideológicos conservadores, podemos buscar os fundamentos reais deste ataque: conforme deliberação do Conselho Universitário da USP (CO) – órgão absurdamente anti-democrático regido pela burocracia acadêmica – reduziu-se de 85% para 77,8% a porcentagem máxima de recursos destinados a folha de pagamento de funcionários, professores e aposentados, a ser implementado já em 2011¹. Com isso, fica claro que a intenção da reitoria e do Conselho Universitário é de desenvolver o projeto privatista que implica em colocar a universidade a serviço dos interesses de indústrias, empresas e instituições que visam o lucro e, portanto, aplicando ataques que tiram os direitos dos trabalhadores, cortando salários, demitindo funcionários, precarizando o trabalho – aumento a terceirização etc. Tudo isso em nome da “produtividade”!

As discussões da reitoria de “renovar” os trabalhadores da USP, de “dar novas oportunidades”, de aumentar a “produtividade” etc., se convertem rapidamente no oposto do que está dito: novos ataques aos trabalhadores sob uma outra máscara ideológica para um projeto de universidade privatista.

Os trabalhadores, estudantes e professores da USP e das universidades estaduais paulistas que estejam comprometidos com um projeto de universidade que se diferencie da privatização e elitização implementados pela reitoria, devem aprofundar a mobilização e fazer um chamado amplo para os diversos setores que se solidarizem com a luta dos trabalhadores da USP, entendendo que os ataques colocados agora aos setores de aposentados são uma parte de um ataque mais profundo que o Conselho de Reitores das Estaduais Paulistas (CRUESP) vem colocando em prática, que seguramente implicará em novas demissões e políticas conservadoras. Só com a mobilização dos trabalhadores e com o auxilio dos diversos setores democráticos e de esquerda na universidade poderemos barrar essas demissões e dar uma resposta a Rodas à altura de seus ataques.

 

1 – Ver Boletim do SINTUSP, de 29/11/2010 – em http://www.sintusp.org.br

Todas as Rodas se detêm se assim o quer teu braço vigoroso

por Rodrigo Beny

 

Talvez esse tenha sido o ultimo fim de ano que muitos trabalhadores da USP tiveram a certeza de que no mês seguinte sua situação poderia melhorar, de que sua vida não se desestabilizaria; isso porque o presente dado pela REI-toria foi uma caixinha com uma bomba dentro – uma espécie de surpresa de mau gosto. Enquanto muitos se dedicam a construir a USP, a doar sua vida e suas forças no trabalho, o Sr. Capataz, o Joel Dutra, passou seu Natal quebrando a cabeça com uma “questão muito difícil”, que eram as demissões em massa.

No dia 5 de janeiro o Sr. Joel Dutra, diretor de RH da USP, deu uma entrevista para a radio Bandeirantes, em que nem o próprio entrevistador não engolia as palavras desse fiel comparsa de Rodas e do governo do Estado de São Paulo. Mostrando para toda a sociedade os seus objetivos de produtividade e corte “dos indolentes” na USP – mais uma vez difamando estupidamente os trabalhadores da USP – Joel confessa saber da crise que desencadearia e que essas demissões não passarão com a mobilização dos funcionários!

A REI-toria, com seu escalão maquiavélico, não descansou e preparou todo o discurso furado e criminoso que deveria se seguir às demissões. O capataz com seu bom espirito natalino deseja a todos aqueles que requisitaram suas aposentadorias no INSS que tenham um bom período de reflexão e investimento; isso porque o trabalhador da USP incomoda: o salário que ele recebe é muito superior ao preço de mercado, como se o salário que se paga tanto dentro como fora da USP fosse realmente o suficiente para ter uma vida digna. Incomoda porque “pessoas sem condições físicas” acabavam dependendo da universidade, “não podendo continuar na ativa”, esses trabalhadores, que apresentam os mais graves e variados tipos de problemas de saúde e psicológicos são taxados de “indolentes” pelo Sr. Joel Capataz.

Certamente um novo momento se abre para essas pessoas que foram demitidas, mas é um momento difícil, nem tanto como a decisão tomada por Joel – pois isso sim foi de tirar o sono! – de desespero e possivelmente de fome, junto de seus filhos, netos e companheiros. A ironia não tem tamanho, fazendo-se passar por “pai” que pensa num futuro melhor para seus filhos e sua casa, ele não hesitou em mandar 270 deles embora, tudo isso, pensando nos outros que ficaram e no bom funcionamento da casa.

A atitude de Joel e do REI-FEI-tor foi “difícil e solitária”, e mesmo sabendo que os trabalhadores iriam se organizar para defender seus empregos, e mesmo sabendo que a medida afetaria centenas de famílias que dependem dessas pessoas demitidas, a dupla fez o mesmo que se manifesta em tantas outras partes do mundo. Os cortes no setor público já começaram, cada um com sua cara, mas que no fundo expressam a mesma coisa. Na Grécia, há mais de 5 anos assistimos como os seus trabalhadores sofrem com as medidas de demissão no setor público, de congelamento de salários, de precarização do trabalho; na França, ano passado, assistimos grandes levantes de uma ampla massa de pessoas: especialmente dos aposentados (vejam, os aposentados que Rodas tanto odeia!), dos estudantes, trabalhadores metalúrgicos, entre muitos outros, que não acataram o chicote das medidas de Sarkozy. No Brasil, os professores das escolas públicas do Estado de São Paulo são os mais precarizados, os mais rebaixados e ainda, como se isso não bastasse, são recebidos a base da porrada pela polícia que era braço forte do ex-capitão-mor, o Sr. Serra – não nos enganemos, a mesma política de Serra será seguida pelo novo proprietário, o Alckmin.

Sabem o que Joel e Rodas estão fazendo? “O que estamos fazendo é fechar a porteira”. Foi isso que ele disse na sua entrevista na radio Bandeirantes! O Administrador Rodas e o Capataz tratam os trabalhadores como animais, como rebanho que está a disposição deles a qualquer hora. Esses animais “indolentes”, muitas vezes incapazes, serão repostos por outros imediatamente, promete Joel. “Todos tem uma resistência natural a aposentadoria”. Traduzindo para a linguagem do feitor e do capataz: “os trabalhadores não querem ir pro matadouro”. Mas, se não vão por bem, vão por mal.

A REI-Fei-toria se defende, pois a medida foi “isonômica”, ou seja, não interessa o tipo de trabalhador, todo aquele que atender aos requisitos que Rodas e Joel não gostam, serão mandados embora. Além disso, há um sério problema na USP, o “problema de gestão do conhecimento”. Mas como pode 270 pessoas serem demitidas e haver ao mesmo tempo a contratação de 270 pessoas com o mesmo saber e a mesma experiencia. O problema de gestão do conhecimento que fala Joel, é apenas um nome ridículo para esconder o verdadeiro fundo das demissões. Essa desculpa, Joel, não colou! As demissões abrem o espaço para que as Fundações e as empresas de terceirização dos amigos dessa gente entrem na USP com toda força que vem entrando. As demissões são a via mais escancarada para a terceirização até dos postos de trabalho que não são os mais descriminados.

Então, será que com essa nova solução a fazenda do Rodas fica mais bonita? Será que com os uniformes verdes, ou laranjas, a coisa melhora? E vejamos, são uniformes que arduamente pessoas (que a Reitoria evita considerar como pessoas) suportam com o nome de terceirizados. E na fazenda, chamada então por alguns como USP, esses uniformes parecem flores e simbolizam um lindo jardim frutífero, em que os capins e os bichos feios velhos e doentes são escondidos ou jogados para fora.

A dupla acredita que a medida foi mais fácil hoje do que se fosse feita daqui a dois anos. Com isso, os trabalhadores poderão decidir quando querem perecer de vez. A vontade deles é que os trabalhadores planejem sob sua tutela o fim da carreira, o melhor momento para abandonar seu trabalho, como se piorar a situação de vida tivesse a “melhor hora” para acontecer. Ora, são apenas 270 demitidos, dentro de 16 mil – algo considerado muito pequeno por Joel, mas que já serve de exemplo para aqueles que ousarem não seguir a linha que a Rei-Fei-toria ditar.

Joel garante: “não haverá outras demissões”! Mas também garante outra coisa: “Todos serão despedidos assim que pedirem aposentadoria no INSS”!

Entendemos isso como a seguinte alternativa: ou os trabalhadores se rendem por completo à USP, ou deixam a casa. Novas flores precisam nascer no jardim de Rodas, a USP ficará mais adequada aos modelos internacionais de empresas. Os ambiciosos e ociosos trabalhadores da USP não podem de maneira alguma querer uma condição de vida um pouco melhor! Isso é mérito apenas para aqueles que vivem isolados e tomam atitudes isoladas como essa das demissões. Se os trabalhadores tem família, que passem seu tempo com elas, eis a postura da Reitoria. Mas isso é totalmente compreensível, diante do fato de que o Fazendeiro Rodas não possui nada além de seu piano e de seus bons amigos da Polícia para viver.

Condecorado como um grande empreendedor, um sábio cientista, e por ai vai, Rodas demonstra o quão suja é sua politica sobre os trabalhadores, principalmente com os mais velhos de casa. Serão refeitas as carreiras e haverão variações verticais e horizontais. Todos os demitidos serão repostos. O discurso desses senhores já não ilude mais os trabalhadores da USP.

Não há como se calar mais uma vez diante de tamanha arbitrariedade, que só remete põe a condição de vida dessas pessoas às mesmas que assistimos na TV em vários cantos do mundo e do Brasil. A aposentadoria é uma miséria no Brasil, por isso muitas pessoas ainda dão o ultimo folego de si e continuam a trabalhar; ao contrário do que declara a reitoria, de que essas pessoas não saberiam o que fazer com suas vidas.

O consolo que a reitoria quer dar não faz estancar a ferida. A fala de que com o desemprego os trabalhadores tem mais liberdade, não é um discurso que se encaixa com a realidade vivida pelas mesmas pessoas que demitem! Quando eles aposentam, após anos verdadeiramente sugando nas gordas tetas dos impostos desses trabalhadores, o destino são as praias brasileiras, as lojas europeias, o luxo. Enquanto que esses trabalhadores são jogados no lixo. 262 demissões não é um número, já é a expressão da capacidade de combater os trabalhadores que essa reitoria vem ganhando nos últimos tempos. É expressão de que as esperanças de que Rodas fosse o Reitor-do-diálogo não passaram de meras ilusões. Não é possível viver como salário baixíssimo que a USP paga, e que fora dela é ainda pior; a aposentadoria não cobre nem os remédios que essas pessoas precisam após anos de esforço continuo no trabalho.

Os trabalhadores perdem muito com esse ataque feroz da reitoria. A única coisa que ganham é a experiencia de terem que abrir atentamente os olhos e se preparar para não somente se defender, mas combater unidos as ofensivas que na USP adquirem um caráter “paternal”, “natalino”, de “bem para o futuro”.

Os trabalhadores devem começar a se preparar para combater no mesmo nível, assimilando as práticas que Rodas e seus outros capatazes além de Joel, vem tomando (inúmeras promessas não cumpridas, mentiras atrás de mentiras, repressão, corte de salários, e agora demissões em massa).

Joel já demonstrou para que está vivo ainda. É preciso que a destituição dele seja imediata. Que os trabalhadores decidam pelo seu futuro! Quem merece demissão são esses usurpadores que tem suas aposentadorias milionárias e ainda prestam o desserviço de reinar na USP!

Esses burocratas acadêmicos só podem sustentar pomposamente o prestígio de serem donos da melhor universidade da América Latina porque dispõem de ótimos trabalhadores e também os mais explorados. De onde vem o esforço para manter esse prestígio? Da cabeça nefasta da dupla Senhor e Capataz, que passa o fim de ano planejando como podem desestabilizar a classe dos trabalhadores, ou desses indolentes, que quando se unem derrubam num só golpe a “casa grande”?

Já dizia uma canção de operários alemães (como se já soubessem da situação da USP): “Todas as rodas se detêm se assim o quer teu braço vigoroso“.

Rodas, Joel: assaltantes dos trabalhadores já no início do ano

por André Augusto 

Rodas tem a maior das aptidões para chegar pela noite e subtrair os bolsos operários quando estes adormecem.

O REI-tor interventor da USP, João Grandino Rodas – recentemente condecorado pelas autoridades militares Amigo da Marinha, pelo mérito de “divulgar a mentalidade marítima” – não deixou de lado a memória da medalha e foi auto-complacente com o título recebido. Na última entrevista que forneceu à Rio Bravo Investimentos, discorrendo sobre o legado que espera deixar à USP, abriu francamente as janelas de seus ideais fluidos para a universidade pública. O legado de Rodas, comprovado REI-tor da lei marcial, por ele-mesmo:

 

“A minha postura é uma postura humilde, estou fazendo a minha parte, que é imprimir um dinamismo maior à USP, deixá-la mais dinâmica”.¹

 

Assim pois, humildemente, no dia 5 de janeiro o REI-tor João Grandino Rodas anunciou a demissão em massa de 270 trabalhadores aposentados da universidade, que não contavam com a estabilidade, estando vinculados à instituição em regime de CLT e aposentados pelo INSS. Ainda que a reitoria tenha declarado que não realizaria mais demissões além dessa primeira remessa, sabe-se que o plano original das demissões estipulava que se chegasse a 800 funcionários “desligados naturalmente”, como noticiava o comunicado da Administração central do dia 5/01. Estes trabalhadores tomaram conhecimento de que estavam sendo demitidos através de seus holerites, sem terem contado com a possibilidade de realizar qualquer questionamento ou diálogo com a instituição.

O significado político do comunicado da Administração após as demissões, contradiz-se com a interpretação oficial de forma direta. Anuncia a descoberta do pedido de aposentadoria dos trabalhadores ativos como a revelação de um crime. “Ao proceder dessa forma, acabam prejudicados porque têm o valor de sua aposentadoria reduzido por não estarem na melhor idade para efetuar essa solicitação. Desse modo, agem tendo como única motivação os ganhos de curto prazo, sem perceber que estão assumindo perdas no longo prazo, visto ser regra da Previdência Social não rever as aposentadorias concedidas.” A reitoria usa o tom tutelar para mostrar aos trabalhadores que “não cairá nesse truque”, enquanto espera que a opinião pública caia de boca nessa inversão absurda da lógica; evidencia a “ganância” dos aposentados, que não possuem outro meio de compor seus salários miseráveis, dissimulando a própria avidez pelo lucro; veste o carrasco com a roupa de pedagogo, “ensinando os trabalhadores a administrarem melhor suas aposentadorias”; deleita-se em demitir com demagogia patriarcal e tradição romântica, quando não há qualquer romance no desemprego; enfim, coloca os trabalhadores aposentados na posição de réus culpados pela sua própria punição, enquanto sorri de ouvido a ouvido ao imaginar as vantagens pessoais da reposição precarizada desses postos abertos.

Não nos enganemos: esses moralizadores de coração amaciado, Rodas, Joel Dutra & Cia., para os quais não é tão fundamental assim “estabelecer regras para o período de permanência na Universidade”, tentam escancarar e manter abertas as portas de um processo de negação das conquistas trabalhistas, da estabilidade no emprego, para impor o “padrão” da rotatividade e habituar o espírito dos trabalhadores à terceirização da força de trabalho.

Com o processo de sumárias demissões em massa de funcionários da Universidade de São Paulo, inaugurado com as 270 demissões de funcionários aposentados pelo INSS que continuavam o exercício de suas funções, Rodas e toda a burocracia acadêmica que se oculta atrás de suas medalhas – como o diretor de Recursos Humanos da USP, Joel Dutra, direto co-responsável pela efetuação das demissões – não deixam nada para a imaginação no que concerne ao que querem dizer com a “fluidez” e o “dinamismo” que “a modernização da universidade requer.”

Na entrevista mencionada acima, Rodas por ele-mesmo:

 

“Estava há pouco meditando sobre um número que me preocupa: se nós somarmos, temos 80000 alunos na universidade, temos quase 6000 professores e 17000 funcionários; temos por volta de 23 mil pessoas (não estamos contando aqui os terceirizados)” é claro que não, sr. Rodas! Quem os conceberia como “pessoas”?, “somados os funcionários docentes e não-docentes na universidade temos, na percentagem de funcionário/aluno, 3/3,5 funcionários para cada aluno, uma das maiores percentagens consideradas as universidades de todo o mundo.”

 

Donde conclui:

 

“A universidade [USP] tem muito a progredir nesse sentido.” (!!)

 

Essa rotatividade alucinante dos postos de trabalho; a descartabilidade do trabalhador em todos os âmbitos da produção; a aptidão para demitir mais facilmente e com menos ônus para a instituição; a redução draconiana dos gastos com força de trabalho para os que ficam, com contratação por menores salários para os que vêm; a conseqüente substituição de postos efetivos por postos de trabalho dominados pelas fraudulentas empresas de terceirização; a humilhação dos trabalhadores lançados inescapavelmente ao desemprego, à fome e ao desespero junto a suas famílias; a ocupação em regime de meio período, com correspondente decréscimo salarial, em cada cume das crises cíclicas do capital; a exploração calejadamente selvagem que não termina até que haja sequer um músculo, um tendão, ou uma gota de sangue restante dos quais extrair uma prudente economia, devorando parte importante do que escoa dos impostos públicos; a vívida memória para os trabalhadores que, demitidos, carregam sua saúde integralmente arruinada para onde quer que vão, incapacitados para engajar outro ofício. A isso Rodas chama “dinamismo”, e é precisamente esse dinamismo que o REI-tor da lei marcial quer vorazmente implementar no funcionalismo da universidade pública em geral, e na USP, em particular.

E para Rodas, esse “sentido em que progredir” segue o exemplo dos excessos impostos aos trabalhadores fora dos espessos muros da universidade. A dinastia do PSDB no governo do estado, na mesma medida em que “denuncia” desavergonhadamente o excessivo gasto público e ajuda Dilma Rousseff e o PT a preparar a opinião pública burguesa para os ajustes fiscais e cortes orçamentários – argumentando que o descontrole nas despesas do governo está na raiz de muitos dos atuais indicadores negativos, salivantes pelo pagamento dos credores da dívida pública – o tucanato, na figura de José Serra, aumentou os gastos com mão-de-obra terceirizada em 372% no estado de São Paulo, no período de 2005 a 2009. A expansão dos encargos com a contratação de serviços terceirizados superou não apenas a inflação do período, mas também o crescimento da economia, parâmetro que serve de base para a arrecadação de impostos e outros tributos. Empresas que fornecem mão-de-obra para limpeza receberam, no período de 12 meses encerrado em novembro, quase R$ 500 milhões, 77,5% acima do volume do final da gestão anterior de Geraldo Alckmin.

 Este último amigo de Rodas tomou a cifra de seu predecessor como um desafio a sua devoção de classe. Alckmin elevou os gastos com a contratação de serviços terceirizados em taxas ainda superiores às de José Serra. O aumento dos gastos públicos permanentes em taxas superiores ao do crescimento da economia só tem sido possível no país porque a receita também tem subido mais que o PIB – em outras palavras, graças ao aumento da carga tributária.

Nomeado interventor na USP por José Serra, o poderoso servo Rodas tem metas a cumprir e parâmetros a zelar; a despeito da aguardada resposta dos trabalhadores da USP e do Sintusp, Rodas tratou de adotar a euforia inteiramente desumana por exploração, que fora das muralhas da universidade já é usada pelos capitalistas para pisotear todos os requisitos da sociedade civilizada. Sem essa irrestrição exploratória, O REI-tor não poderia prostituir o terreno público para a entrada triunfal dos rufiões do capitalismo internacional, como tanto sonha. Na entrevista citada, Rodas diz que “é necessário incentivar os pólos tecnológicos abertos às empresas privadas. São algo da realidade, elas mostram o futuro. A escola pública com verbas estritamente públicas é algo terrivelmente ultrapassado.”

A burguesia paulista, opressora e parasitária, deu a Rodas a tarefa fundamental de “pacificar” a USP em 2010; e, impedido de lançar mão de recursos mais ou menos engenhosos, geralmente ilícitos, em relação ao combativo Sindicato dos Trabalhadores da USP, apelou à “modernização.” Da mesma maneira como recorreu à modernização na Faculdade de Direito em 2007 – quando solicitou, na madrugada do dia 22 de agosto, a moderna entrada da tropa de choque da Polícia Militar para repressão e expulsão de estudantes e manifestantes do MST, – assim como fez repicar as primeiras badaladas da modernidade na USP em 2010 – quando ameaçou cortar integralmente os salários dos trabalhadores, que ainda não haviam entrado em greve, e multar cada um deles em R$1000 a cada dia paralisado, pelo “flagrante delito” de responder ao ataque desferido por Rodas ao quebrar a isonomia salarial entre funcionários docentes e não-docentes, existente há décadas; com o que não podemos acusá-lo de falta de pioneirismo – esse imperador sem coroa assim também trata de modernizar a virada de ano com a inauguração em primeira mão da escalada das demissões em massa de trabalhadores aposentados, que contavam com o apoio previdenciário de apenas 60% de seu salário para compor sua receita insuficiente. E tudo isso com o toque autocrático de haver decidido as demissões em “gabinete restrito”, sem sequer comunicar a diretoria das unidades sobre a ação de despejo.

Esse modelo de “modernização” é veiculado pelo projeto de universidade de toda a burocracia universitária uspiana, de vender a USP com cada vez menos empecilhos à pirataria do capital privado que, como Rodas, concebe os seguintes “instrumentos essenciais para a USP continuar a ser a melhor: laboratórios, bibliotecas digitalizadas, internet de primeira categoria: isso é que deve ser a universidade”². Não há espaço para os trabalhadores nesse projeto de universidade! Tal modelo é tão moderno quanto o eixo das discussões educacionais nos anos ’30, em que também partia-se da idéia de que o país deveria ter uma grande base de formação técnica especializada para fornecer mão de obra qualificada e prometer “sólida” empregabilidade a classes desfavorecidas, enquanto por outro lado bolsões de formação ‘humanista’ seriam criados para uma elite que teria como função a reprodução de si mesma.

Não há nada novo na redução do espectro das pesquisas universitárias aos interesses imediatos dos grupos econômicos hegemônicos; pintar essa façanha como “a mostra do futuro”, como a “irresistível modernidade”, que se ergue contra “as minorias muito grandes (sic) que se rebelam contra a mudança”, é que é uma falcatrua verdadeiramente original.

É necessário discutir com todos os trabalhadores, e com toda a população, a realidade efetiva das coisas sobre a questão das aposentadorias. A aposentadoria integral é um direito democrático elementar (ainda não conquistado, já que o fator previdenciário aprovado no governo Lula limita à metade os salários dos aposentados) para a imensa maioria da população que dedicou a maior parte de suas vidas à realização de um ofício. Não podemos ser iludidos com o preconceito burguês de que o aposentado ativo é um inválido ganancioso: essa é a acusação da mesma classe que apregoa que quanto mais rápido o trabalhador aumenta a riqueza do capitalista, mais ricas serão as migalhas que cairão para ele, e mais favoráveis serão as condições sob as quais lhe será permitido novamente trabalhar até à exaustão quanto mais rápido se multiplicar a riqueza burguesa. Esse processo de demissões se torna ainda mais repugnante pela tentativa de estabelecer com um fato o preconceito contra os trabalhadores aposentados, sucesso que garantiria a separação da classe operária frente a um inimigo que está sedento por obter anos e anos de servidão.

Rodas é também um aposentado. Quanto custa sua aposentadoria à universidade e aos cofres públicos? Por que ele pode ser aposentado e continuar “trabalhando” (já vimos em que esse trabalho consiste) como REI-tor? Donde vem esse desprezo pelos aposentados, em meio a uma política que aumentou as verbas para a terceirização em 85% em comparação com a gestão anterior, sabendo-se que os trabalhadores terceirizados não possuem direito à aposentadoria? E quanto à orientação do REI-tor, inimigo dos aposentados, que fez o Conselho Universitário da USP aprovar uma medida que permite que professores sigam dando aula na universidade depois dos 70 anos, idade da aposentadoria compulsória?

Todo esse cinismo da reitoria deve ser combatido pela unificação concreta e organizada de todos os trabalhadores demitidos, terceirizados e efetivos pelos seus direitos e pelos direitos daqueles companheiros que não possuem nem o mais elementar, como é o caso dos terceirizados. Quanto mais a burguesia e seu regime de dominação de classe afunda, mais cobiçosa e selvagem se torna. Nesse período de crises respiratórias graves da economia mundial em geral, e do regime burguês no Brasil em particular, ao que se acrescentam às demissões da USP as renovadas enchentes que, por meio do descaso assombroso e inadmissível dos governos de Sérgio Cabral e Dilma Rousseff, anunciam novas tragédias ao povo pobre e trabalhador do país e o abandona a sua própria sorte; à bestial repressão da tropa de choque da Polícia Militar contra estudantes e trabalhadores que lutam contra o aumento mais que abusivo dos custos do transporte público em São Paulo; é necessário preparar-se para este momento com um audaz e sistemático trabalho revolucionário e fazer com a burguesia trema diante do pagamento minucioso de cada um dos seus sucessivos crimes contra a população.

 

 

1Todas as alegações de Rodas podem ser ouvidas no podcast da entrevista concedida no site da USP, pelo link: http://www.usp.br/imprensa/?p=6539.

2Entrevista de Rodas mencionado, no site da USP.

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